Aviso legal do VoCalm
Data de vigência: 2025-12-30
Última atualização: 2026-11-21
⚠️ IMPORTANTE: LEIA ISTO ANTES DE USAR O VOCALM ⚠️
Este aviso legal contém informações essenciais sobre o que o VoCalm É e o que NÃO É. A sua segurança pode depender de você entender essas limitações.
Ao usar o VoCalm, você confirma que leu e entendeu este Aviso legal e que concorda com ele.
🚨 RECURSOS DE EMERGÊNCIA: DISPONÍVEIS 24 HORAS POR DIA 🚨
SE VOCÊ ESTIVER EM CRISE, NÃO USE O VOCALM. ENTRE EM CONTATO IMEDIATAMENTE COM OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA:
Brasil:
- 🚨 192: SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para emergências médicas. Ligação gratuita. Disponível 24 horas por dia.
- 🚨 190: Polícia Militar. Ligação gratuita. Disponível 24 horas por dia.
- 🚨 193: Corpo de Bombeiros. Ligação gratuita. Disponível 24 horas por dia.
- 🆘 188: CVV (Centro de Valorização da Vida). Ligação gratuita. Disponível 24 horas por dia.
Serviços de emergência dos Estados Unidos:
- 🚨 911: Serviços de emergência (polícia, bombeiros, atendimento médico). Disponível 24 horas por dia.
- 🆘 988: Suicide & Crisis Lifeline (linha de prevenção do suicídio e de crises). Ligue ou envie uma mensagem de texto para o 988. Disponível 24 horas por dia.
- 💬 Crisis Text Line: envie HOME por mensagem de texto para o 741741. Disponível 24 horas por dia.
- 📞 1-800-273-8255: National Suicide Prevention Lifeline
- 📞 1-800-662-4357: SAMHSA National Helpline
- 📞 1-866-488-7386: Trevor Project (jovens LGBTQ+)
Recursos internacionais para crises:
1. Objetivo deste aviso legal
Este Aviso legal explica a natureza, o objetivo e as limitações essenciais do VoCalm. É fundamental que você entenda o que o VoCalm é e o que ele não é antes de usar o Serviço.
O que o VoCalm É
O VoCalm é uma ferramenta digital de bem-estar e de gerenciamento do estresse criada para apoiar:
- A reflexão pessoal e a escrita de um diário
- O gerenciamento do estresse do dia a dia
- O acompanhamento do humor e o autoconhecimento
- O desenvolvimento de estratégias de enfrentamento
- O apoio emocional por meio de tecnologia de IA
- O bem-estar mental geral de pessoas saudáveis
O que o VoCalm NÃO É
O VoCalm NÃO É:
- ❌ Um dispositivo médico ou um serviço médico
- ❌ Um prestador de serviços de saúde ou um profissional da área médica
- ❌ Um profissional de saúde mental habilitado, um terapeuta ou um profissional de aconselhamento psicológico
- ❌ Um substituto da terapia, do aconselhamento psicológico ou do tratamento psiquiátrico
- ❌ Um serviço de emergência ou de intervenção em crises
- ❌ Uma linha de ajuda em crise ou um serviço de prevenção do suicídio
- ❌ Uma infraestrutura de saúde em conformidade com a lei HIPAA dos Estados Unidos
- ❌ Adequado para diagnosticar ou tratar condições de saúde mental
- ❌ Um substituto do atendimento médico ou de saúde mental profissional
2. Não é um serviço médico
O VoCalm NÃO é um serviço médico, um dispositivo médico nem um prestador de serviços de saúde. O Serviço não oferece orientação médica, psiquiátrica ou psicológica e não diagnostica, trata, cura nem previne nenhuma condição médica ou de saúde mental.
Sem orientação médica
O conteúdo oferecido pelo VoCalm tem fins exclusivamente informativos e de bem-estar.
- As respostas geradas pela IA não são orientação médica
- As dicas de enfrentamento não são recomendações de tratamento
- As percepções de bem-estar não são avaliações clínicas
- A análise do humor não é um diagnóstico médico
VOCÊ NÃO DEVE:
- Confiar no VoCalm para obter orientação médica
- Usar o VoCalm para diagnosticar condições médicas ou de saúde mental
- Parar de tomar medicamentos receitados por causa de sugestões do VoCalm
- Adiar a busca por ajuda profissional por estar usando o VoCalm
Não é para condições médicas
O VoCalm não é adequado para pessoas com:
- Condições de saúde mental diagnosticadas que exigem tratamento
- Condições psiquiátricas ativas
- Depressão grave ou transtornos de ansiedade
- Transtorno bipolar ou esquizofrenia
- Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)
- Transtornos alimentares
- Transtornos por uso de substâncias
- Qualquer condição que exija tratamento profissional de saúde mental
3. Não substitui o atendimento profissional
O VoCalm foi criado para ser uma ferramenta complementar de bem-estar, e não um atendimento primário de saúde mental.
O VoCalm pode ser usado junto com o atendimento profissional, como ferramenta complementar, mas NUNCA como substituto.
Não dependa só do VoCalm
VOCÊ NÃO DEVE:
- Usar o VoCalm como a sua única fonte de apoio para a saúde mental
- Confiar no VoCalm diante de questões graves de saúde mental
- Usar o VoCalm para fazer um autodiagnóstico de condições de saúde mental
- Adiar um tratamento profissional enquanto usa o VoCalm
- Substituir consultas de terapia por sessões do VoCalm
Quando o atendimento profissional é necessário
Procure ajuda profissional se você:
- Tem uma condição de saúde mental diagnosticada
- Sente tristeza ou desesperança persistentes
- Tem dificuldade para dar conta da vida diária
- Sente que o estresse ou a ansiedade tomam conta de você
- Tem pensamentos de automutilação ou de suicídio
- Passou por um trauma ou por uma situação de abuso
- Precisa de uma avaliação ou de um tratamento profissional
4. Não é para emergências
IMPORTANTE: o VoCalm NÃO é um serviço de emergência e NÃO PODE oferecer intervenção em emergências.
O VoCalm NÃO PODE:
- Responder a emergências médicas ou de saúde mental
- Oferecer intervenção em crises ou prevenção do suicídio
- Colocar você em contato com os serviços de emergência
- Avaliar riscos ou perigos
- Acionar as autoridades ou os serviços de emergência em seu nome
O que é uma emergência
As emergências de saúde mental incluem:
- Pensamentos, planos ou intenções de suicídio
- Pensamentos de se machucar ou de machucar outras pessoas
- Ataques de pânico graves ou ansiedade aguda
- Sintomas psicóticos (alucinações, delírios)
- Uma reação aguda a um trauma ou sintomas graves de TEPT
- Não conseguir cuidar de si ou garantir a própria segurança
SE VOCÊ ESTIVER EM CRISE: AJA IMEDIATAMENTE
Se você estiver passando por uma crise ou uma emergência de saúde mental:
- PARE de usar o VoCalm imediatamente
- LIGUE AGORA para os serviços de emergência:
- 192 (SAMU, emergências médicas, Brasil)
- 190 (Polícia Militar, Brasil)
- 188 (CVV, Centro de Valorização da Vida, Brasil)
- 911 (serviços de emergência dos Estados Unidos)
- 988 (Suicide & Crisis Lifeline, Estados Unidos)
- Envie HOME por mensagem de texto para o 741741 (Crisis Text Line, Estados Unidos)
- Em outros países: o número de emergência da sua região
- Vá ao pronto-socorro do hospital mais próximo
- Conte para alguém de confiança, da sua família ou do seu círculo de amizades
Se você mencionar suicídio ou automutilação em uma conversa
Quando você fala de suicídio, automutilação, abuso ou uma crise, a IA do VoCalm é instruída a dizer que é uma IA e não um serviço de emergência, a pedir que você entre em contato agora com os serviços de emergência ou com uma linha de ajuda em crise e a indicar uma (no Brasil, o CVV, 188; nos Estados Unidos, o 988, por ligação ou mensagem de texto; na Espanha, o 024; no México, a Línea de la Vida, 800 911 2000; em qualquer outro lugar, o número de emergência da sua região), e a nunca descrever, sugerir ou incentivar a automutilação ou o suicídio. Depois de uma conversa em que a IA encontrou sinais de crise, o seu painel, no site e no app, mostra por vários dias uma nota pedindo que você procure ajuda, e enquanto essa conversa estiver entre as suas mais recentes, a IA é orientada a ter um cuidado extra nas conversas seguintes. A IA pode deixar passar esses sinais ou interpretá-los mal; por isso, se você estiver em crise, não conte com o VoCalm: ligue agora para o número de emergência da sua região ou para uma linha de ajuda em crise.
5. Restrições de idade
Para usar o VoCalm, é preciso ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade prevista na sua jurisdição, se for maior).
Pessoas com menos de 18 anos estão proibidas de usar o VoCalm.
Chatbots de companhia, como a IA do VoCalm, podem não ser adequados para alguns menores de idade.
Se você tem menos de 18 anos
NÃO use o VoCalm. Em vez disso:
- Converse com os seus pais, com o seu responsável legal ou com uma pessoa adulta de confiança
- Procure o serviço de orientação da sua escola
- Peça aos seus pais ou ao seu responsável legal que ajudem você a encontrar apoio profissional
- Use recursos de saúde mental adequados à sua idade
6. Limitações e precisão da IA
O VoCalm usa inteligência artificial (IA) para conduzir as conversas e gerar conteúdo. A IA é uma tecnologia, não uma pessoa.
A IA pode cometer erros
A IA pode:
- Gerar informações incorretas ou imprecisas
- Fazer sugestões inadequadas
- Interpretar mal o contexto ou as nuances
- Deixar passar detalhes importantes do que você diz
- Fazer suposições erradas
- Dar respostas genéricas que não se aplicam à sua situação
A IA não consegue detectar emergências
IMPORTANTE: a IA não consegue:
- Detectar com precisão ideação ou risco de suicídio
- Reconhecer quando você precisa de ajuda de emergência
- Avaliar o perigo para você ou para outras pessoas
- Identificar situações de crise de forma confiável
- Oferecer uma intervenção de emergência adequada
Mesmo que você expresse pensamentos suicidas ou um sofrimento intenso, a IA pode não reconhecer a gravidade nem responder de forma adequada.
Se você estiver em crise, pare de usar o VoCalm e ligue imediatamente para o 192 (SAMU), para o CVV (188) ou para o número de emergência da sua região.
Use o seu próprio julgamento
Você é responsável por:
- Avaliar se as respostas da IA são precisas e adequadas
- Usar o seu próprio julgamento diante das sugestões da IA
- Não seguir sugestões que pareçam inadequadas ou preocupantes
- Buscar ajuda profissional quando as respostas da IA não forem suficientes
7. Sem garantia de resultados
O VoCalm não garante nenhum resultado específico nem nenhuma melhora da sua saúde mental ou do seu bem-estar.
Não prometemos que usar o VoCalm vai:
- Reduzir o estresse, a ansiedade ou a depressão
- Melhorar o seu humor ou o seu estado emocional
- Resolver questões de saúde mental
- Aumentar o seu bem-estar
- Trazer qualquer benefício terapêutico específico
8. Suas responsabilidades
Ao usar o VoCalm, você é responsável por:
- Ler e entender este aviso legal
- Usar o VoCalm apenas para a finalidade de bem-estar a que ele se destina
- Acompanhar a sua saúde mental
- Reconhecer quando você precisa de ajuda profissional
- Avaliar o conteúdo da IA com senso crítico
- Buscar ajuda profissional quando necessário
- Ligar para os serviços de emergência ou para uma linha de ajuda em crise, como o CVV (188), em situações de crise
9. Quando buscar ajuda profissional
Sinais de que você precisa de atendimento profissional
Procure atendimento profissional de saúde mental se você tiver:
- Tristeza, desesperança ou sensação de vazio persistentes por mais de duas semanas
- Perda de interesse por atividades de que você gostava
- Preocupação ou ansiedade excessivas que atrapalham o seu dia a dia
- Dificuldade para se concentrar ou tomar decisões
- Mudanças no sono ou no apetite
- Pensamentos sobre morte, suicídio ou automutilação
- Pensamentos ou lembranças intrusivos
- Dificuldade para dar conta das suas responsabilidades diárias
Como encontrar ajuda profissional
Formas de encontrar um terapeuta:
- Consulte o seu serviço de saúde: peça encaminhamento para profissionais de saúde mental
- Seu plano de saúde: entre em contato com o seu plano de saúde para saber quais profissionais fazem parte da rede credenciada
- Diretórios on-line (Estados Unidos, em inglês):
- Recursos da comunidade: centros comunitários de saúde mental e serviços de aconselhamento psicológico das universidades
10. Aceitação do risco
Ao usar o VoCalm, você reconhece e aceita que usa o Serviço por sua conta e risco.
Você reconhece e aceita que:
- O VoCalm tem limitações e pode não ser útil para você
- A IA pode dar respostas incorretas ou inadequadas
- O VoCalm não substitui o atendimento profissional
- Você é responsável pelas suas decisões sobre a sua saúde mental
- Você vai buscar ajuda profissional quando necessário
11. Alterações neste aviso legal
O VoCalm se reserva o direito de alterar este Aviso legal a qualquer momento. As alterações importantes serão comunicadas por notificações no app ou por e-mail. Continuar usando o Serviço depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitá-las.
Confirmação final
AO USAR O VOCALM, VOCÊ CONFIRMA QUE:
- ✅ Leu e entendeu todo este Aviso legal
- ✅ Entende o que o VoCalm É e o que ele NÃO É
- ✅ Entende que o VoCalm NÃO é um serviço médico, NÃO substitui o atendimento profissional e NÃO é para emergências
- ✅ Entende as limitações da IA e vai usar o seu senso crítico
- ✅ Não está passando por uma crise de saúde mental neste momento
- ✅ Vai ligar para os serviços de emergência ou para uma linha de ajuda em crise se passar por uma crise
- ✅ Aceita os riscos e as limitações descritos
- ✅ É responsável por buscar ajuda profissional quando necessário
- ✅ Tem pelo menos 18 anos
Se você não concorda com alguma parte deste aviso legal, não deve usar o VoCalm.
Informações de contato
- E-mail: support@vocalm.io
- Site: https://vocalm.io
Documentos relacionados
- Política de Privacidade (em inglês): como coletamos, usamos e protegemos as suas informações
- Termos de Uso (em inglês): os termos completos que regem o seu uso do VoCalm
- Política de Reembolso (em inglês): requisitos e processo para os reembolsos
O VoCalm é uma ferramenta de bem-estar criada para apoiar a reflexão pessoal e o gerenciamento do estresse. Ele não substitui o atendimento médico ou de saúde mental profissional. Se você precisar de ajuda, procure apoio profissional qualificado.
Em uma emergência, ligue imediatamente para o 192 (SAMU), para o CVV (188) ou para o número de emergência da sua região.